Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

José Nobre Guimarães se livra da cassação

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada

O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário